Termos de utilização

Bem-vindo à página e loja online da Nobel Biocare. A Nobel Biocare Services AG e a sua filial Nobel Biocare Portugal SA põem à sua disposição estas páginas web, nas condições adiante indicadas. Se visitar ou fizer compras em www.nobelbiocare.com ou 
store.nobelbiocare.com  (adiante designadas por “Página web”), deverá aceitar estes termos e condições (adiante designados por “Termos”) ou quaisquer outros termos que, por remissão, constem do presente documento. Senão estiver de acordo com os referidos Termos, agradecemos que não utilize esta Página web
. Agradecemos que faça uma leitura cuidadosa destes Termos. A Nobel Biocare poderá, em qualquer momento e sem aviso prévio, proceder à atualização dos mesmos. A versão mais recente dos Termos poderá ser consultada carregando no link "Termos e condições", que se encontra na parte inferior desta Página web.

 

1. Definições

As seguintes definições fazem parte integrante dos presentes Termos.

A. “Nobel Biocare" ou “Nós” refere-se à empresa Nobel Biocare, segundo a identificação que consta da sua fatura ou confirmação de pedido;

B. "V.” refere-se às pessoas ou empresas que utilizem esta Página web e/ou comprem produtos à Nobel Biocare;

C. “Conta” refere-se à sua conta de cliente registada, necessária para comprar Produtos.

D. “Produto(s)" refere-se aos Produtos descritos na fatura e/ou na confirmação de pedido enviada pela Nobel Biocare e, sempre que tal não seja excluído de forma explícita, "Produto(s)" inclui também o serviço geral e o apoio prestados pela Nobel Biocare, bem como as licenças de programas informáticos que lhe tenham sido entregues pela Nobel Biocare.

E. “Página web” refere-se à página web www.nobelbiocare.com ou store.nobelbiocare.com;

F. “Termos" refere-se aos presentes Termos e Condições, incluindo qualquer outro termo que seja incorporado por remissão.

 

2. Utilização desta página web

Ao aceder a esta Página web, deverá aceitar que esta Página Web não poderá ser utilizada para qualquer fim ilegal ou proibido pelos presentes Termos. Não poderá utilizar esta Página web de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou estragar qualquer servidor ou rede da Nobel Biocare ou das suas filiais. Sem que para tal tenha autorização, não deverá aceder nem tentar aceder a nenhum local desta Página web que se encontre protegido por palavra-passe, nem a quaisquer outros sistemas ou redes informáticas ligados a qualquer servidor da Nobel Biocare, utilizando técnicas de intrusão ou quaisquer outros meios.

Todas as informações fornecidas pela Nobel Biocare neste website são disponibilizadas para fornecer acesso imediato para conveniência das pessoas interessadas. A Nobel Biocare tem o objectivo de incluir informações precisas e actualizadas, mas não faz representações ou garantias, expressas ou implícitas, quanto à exactidão e abrangência das informações apresentadas neste website e rejeita quaisquer responsabilidades pela utilização deste website ou de qualquer outro website a ele ligado. As informações e materiais fornecidos neste site são genéricos e não constituem conselhos sobre qualquer caso relacionado com um paciente específico. Para aconselhamento específico relativamente a tratamentos, consulte o seu dentista. A Nobel Biocare poderá alterar este website a qualquer momento sem aviso prévio mas não assume a responsabilidade de o actualizar. O acesso e utilização deste website e de qualquer outro website a ele ligado e ao respectivo conteúdo são do risco dos utilizadores. Nem a Nobel Biocare nem qualquer outra entidade envolvida na criação, produção ou divulgação deste website e de qualquer outro website a ele ligado poderão ser responsabilizadas de qualquer forma por quaisquer danos directos, acidentas, consequentes, indirectos ou punitivos que resultem do acesso, utilização ou impossibilidade de utilizar este website e de qualquer outro website a ele ligado, ou por erros ou omissões presentes nos conteúdos dos mesmos.

Sem oferta e sem solicitação
As informações facultadas neste website não constituem uma oferta ou solicitação para a aquisição ou eliminação de quaisquer bens da Nobel, nem para a troca ou transacção dos mesmos. Os investidores não podem contar com esta informação para decisões de investimento.

Previsões sobre o futuro
Esta página poderá conter previsões. As informações desse tipo estão sujeitas a uma série de questões importantes, nomeadamente no que respeita a factores científicos, económicos e financeiros; assim, os resultados concretos poderão diferir significativamente das informações apresentadas.

Informações sobre os produtos
Alguns produtos apresentados ou descritos neste website poderão não estar disponíveis ou em conformidade com a regulamentação para venda em todos os mercados. Contacte o representante local da Nobel Biocare para conhecer a gama actual de produtos e a respectiva disponibilidade. Imagens de produtos neste website não estão necessariamente à escala. Todos os produtos da Nobel Biocare destinam-se apenas a aquisição por médicos licenciados. Consulte a página Garantia para obter mais informações sobre o Programa de Garantia da Nobel Biocare.

Informações sobre médicos dentistas
Nem Nobel Biocare, nem qualquer empresa afiliada que produz ou distribui quaisquer componentes ou produtos da Nobel Biocare, efectuam qualquer representação, garantia, contrato ou outro empreendimento, expresso ou implícito, relativamente às qualificações de ou prática de cuidados padrão dos médicos dentistas listados ou referidos neste website. A Nobel Biocare não poderá ser responsabilizada por quaisquer erros ou omissões, nem pela utilização ou resultados obtidos pela utilização destas informações. Os médicos dentistas aqui indicados ou referidos neste website são clientes da Nobel Biocare. Nada aqui incluído deverá ser interpretado como uma sugestão de que a Nobel Biocare e qualquer médico dentista tenha entrado em qualquer parceria, "joint venture" ou agência com a outra parte. A Nobel Biocare não é um organismo de licenciamento ou regulamentação de profissionais de dentisteria; consulte a autoridade governamental de licenciamento dentário adequada para verificação de licenças ou estados. A Nobel Biocare não efectua quaisquer representações relativamente ao estado de licenciamento de qualquer médico dentista.

 

3. A sua conta de cliente na Nobel Biocare

Para comprar quaisquer Produtos ou ter acesso a determinadas funções desta Página web, pedimos-lhe que crie uma conta em que registe o seu nome, forneça alguma informação de caráter pessoal e defina uma palavra-passe (adiante designada por "Conta”). Por este meio, dá o seu acordo a que a informação pessoal fornecida deverá ser completa, atual e precisa, segundo o que lhe for solicitado, e que irá manter a referida informação atualizada. V. será responsável por manter a confidencialidade do nome de utilizador e da palavra-passe de acesso à sua Conta na nossa Página web. Por este meio, dá o seu acordo a não revelar o seu nome de utilizador ou palavra-passe a terceiros. Por este meio, aceita também ser o único e total responsável pelas atividades ou ações desenvolvidas na sua Conta, independentemente de ter ou não autorizado as referidas atividades ou ações. Deverá informar de imediato a Nobel Biocare sobre qualquer utilização não autorizada da sua Conta.

 

4. Comunicações eletrónicas

Sempre que visitar esta Página web ou enviar mensagens de e-mail à Nobel Biocare, estará a comunicar eletronicamente com a Nobel Biocare. Por este meio, dará o seu consentimento para que possamos enviar-lhe quaisquer comunicações eletrónicas. Em determinadas ocasiões, iremos contactá-lo através de e-mail. Por este meio, aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que sejam por nós enviadas através de meios eletrónicos cumpram todos e quaisquer requisitos legais, o mesmo se aplicando às comunicações escritas. Deverá ainda entender que, na Nobel Biocare, V. será considerado responsável por todas as comunicações e conteúdos eletrónicos que sejam enviados a partir do seu computador.

 

5. Hiperligações

As ligações a páginas de terceiros são facultadas apenas por motivos de conveniência. Estas páginas de terceiros estão completamente fora do controlo da Nobel Biocare. Não exprimimos qualquer opinião sobre o conteúdo das páginas de terceiros e rejeitamos qualquer responsabilidade pelas informações de terceiros e a sua utilização.

 

6. Compras

Se desejar comprar qualquer um dos nossos Produtos através da nossa Página web, ser-lhe-á pedido que nos forneça alguma informação relativa à sua compra, devendo essa informação incluir, sem limitar, a forma de pagamento ou qualquer outra informação. A referida informação será processada da forma adiante descrita na nossa Política de confidencialidade. Toda a informação que seja fornecida à Nobel Biocare ou ao nosso processador de pagamentos externo deverá ser completa, atual e precisa. Por este meio, declara e garante ter direito a utilizar qualquer cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento utilizado para iniciar qualquer transação. Por este meio, aceita proceder ao pagamento de todos os montantes a que V. ou outros utilizadores da sua Conta e cartão de crédito (ou qualquer outro meio de pagamento aplicável) deem origem, pelo valor efetivo à data em que as referidas despesas tiveram lugar. Será igualmente responsável pelo pagamento das taxas e impostos aplicáveis em relação às compras efetuadas. Antes da aceitação de qualquer pedido, será possível requerer a verificação da informação relativa a qualquer compra.

Sempre que efetuar um pedido de compra de um Produto, ser-lhe-á enviada uma mensagem eletrónica a confirmar a receção do seu pedido, incluindo os detalhes do mesmo. O seu pedido representa uma solicitação para a compra de um Produto, que será aceite pela Nobel Biocare, quer através do envio de uma mensagem eletrónica de confirmação, quer do envio dos Produtos encomendados. Qualquer Produto incluído no mesmo pedido, que não tenha sido confirmado através de mensagem eletrónica ou do respetivo envio, não fará parte do contrato entre V. e a Nobel Biocare.

Ao efetuar um pedido, estará a declarar que os produtos encomendados só serão utilizados de forma legal. A Nobel Biocare reserva-se o direito de, com ou sem aviso prévio, limitar a quantidade disponível, ou de suspender um Produto, de aceitar ou impor condições na aceitação de qualquer promoção, de proibir qualquer utilizador de efetuar qualquer compra ou compras, em geral, e/ou de se negar a fornecer um Produto a qualquer utilizador.

Quaisquer descrições, imagens, referências, características, conteúdo, especificações, Produtos, preço e disponibilidade de qualquer Produto ou serviços estarão sujeitos a alterações sem aviso prévio, podendo os nossos preços atuais ser consultados na Página web e/ou na tabela de preços vigente. Além disso, as imagens não se encontram reproduzidas à escala. Fazemos todo o possível por mostrar com toda a exatidão as características dos nossos Produtos. Não obstante, a forma como vai ver a imagem dependerá do seu sistema informático e não podemos garantir-lhe que o seu computador apresente o Produto da forma adequada. A Nobel Biocare não assumirá qualquer responsabilidade em relação à exatidão ou à correção de qualquer descrição, imagem, referência, característica, conteúdo ou especificação que apareça na Página web.

Alguns Produtos expostos ou descritos na nossa Página web poderão não estar disponíveis, nem autorizados/aprovados legalmente, no que se refere à sua venda em todos os mercados.

A Nobel Biocare esforça-se continuamente por melhorar os seus Produtos. Consequentemente, a Nobel Biocare reserva-se o direito de, em qualquer momento, melhorar, alterar ou suspender a venda de um Produto, ou alterar a respetiva especificação e preço, sem qualquer aviso prévio e sem que, ao fazê-lo, incorra em qualquer obrigação.

 

7. Compras de software e/ou scanner

Se comprar qualquer programa informático e a respetiva documentação (adiante designados por "Software") da Nobel Biocare, como, por exemplo, o NobelClinician, ou se comprar um Scanner NobelProcera (adiante designado por "Scanner"), essas compras poderão estar sujeitas a Termos e Condições adicionais, que deverão ser aceites no momento da instalação. Deverá ler atentamente os referidos Termos e, caso não esteja de acordo com os mesmos, não deverá utilizar nem o Software nem o Scanner, entrando em contacto com a Nobel Biocare para proceder à devolução do Produto.

 

8. Condições de pagamento e faturação

As condições de pagamento serão as que, por defeito, têm sido aplicadas pela Nobel Biocare Portugal SA. Em caso de não ter quaisquer condições de pagamento convencionadas, o pagamento será efetuado através cartão de crédito (MasterCard, Visa ou American Express)

 

9. Envio e custos de envio

As encomendas efetuadas até às 15:00h, através da Loja Online, serão entregues no prazo de 48 horas, dependendo da disponibilidade do Produto. As encomendas efectuadas depois das 15:00h, serão entregues no prazo de 48 horas contadas a partir do dia útil seguinte, dependendo também da disponibilidade do Produto.

Os envios serão CIP. Exceto se forem recebidas instruções específicas com o seu pedido, a forma de envio será a escolhida pela Nobel Biocare. Tudo será feito para que o Produto seja entregue dentro do prazo solicitado. Não obstante, a data de entrega indicada é apenas uma estimativa e não serve de garantia.

Uma vez recebida a totalidade do pagamento, a titularidade dos Produtos passará para si. Se a encomenda for rejeitada sem o consentimento da Nobel Biocare, V. deverá pagar todos os custos ou perdas incorridos pela Nobel Biocare em razão dessa rejeição, incluindo, a título meramente indicativo e sem limitar, os custos de armazenagem, taxas de devolução e/ou quotas de reposição de existências. O risco de perda dos Produtos passará para si no momento da entrega do Produto.

Quando receber os Produtos, deverá inspecionar a encomenda para detetar qualquer defeito ou não conformidade. Em caso de discrepância, deverá informar o departamento de Apoio ao Cliente da Nobel Biocare, no prazo de 48 horas contadas a partir da receção da encomenda. Decorrido este prazo, considerar-se-á que o Produto foi aceite tal como foi enviado.

(1): Aplicável na maioria dos códigos postais do continente. Para mais informação, contacte o departamento de Apoio ao Cliente.

 

10. Devoluções e trocas

A Nobel Biocare oferece-lhe a possibilidade de trocar os Produtos (1) adquiridos à Nobel Biocare, de acordo com os Termos e Condições que se estabelecem na presente Política de devoluções (incluindo os Produtos já caducados):

· Disporá de um prazo de seis (6) meses contados da data de faturação dos respetivos Produtos.

· A devolução física do Produto deverá ser sempre acompanhada de um pedido de Produtos de Nobel Biocare de igual valor ou de valor superior ao dos Produtos devolvidos. Caso contrário, será aplicada uma sobretaxa de 5% do valor da devolução, a título de custos de manuseamento.

· Os Produtos deverão estar dentro da sua embalagem original, que deverá estar intacta. Designadamente, a embalagem original e o Produto não poderão estar danificados, marcados, nem por qualquer forma alterados.

· No caso de Produtos adquiridos em kit, não poderão ser devolvidos nem trocados componentes individuais dos mesmos.

· Será efetuado um crédito na sua conta de cliente Nobel Biocare, pelo valor do material devolvido.

· O material adquirido como oferta ou promoção não poderá ser devolvido, só poderá ser trocado por outro Produto da mesma família.

· Quaisquer custos de transporte derivados da devolução serão suportados pelo cliente.

· Qualquer troca ou devolução dará origem a um documento de crédito relativo ao material devolvido.

· Os créditos vencem-se na data da respetiva emissão, pelo que, nos pagamentos por débito em conta, o crédito será deduzido ao primeiro vencimento que ocorra.

· A Nobel Biocare poderá, em qualquer momento, alterar ou rescindir uma parte ou a totalidade da presente Política de devoluções. A alteração ou rescisão da Política de devoluções não irá afetar os direitos de devolução garantidos ao abrigo da presente Política de devoluções quanto aos Produtos adquiridos em data anterior à alteração ou rescisão.

· Não se aceitam trocas nem devoluções de Produtos creos e regenerativos em geral, devido à sua natureza perecível.


Para efetuar uma troca ou devolução, contacte o departamento de Apoio ao Cliente da Nobel Biocare [800 300 100], a fim de receber instruções sobre a forma como deverá proceder à devolução do Produto. O Produto deverá ser enviado à Nobel Biocare através de um transporte que permita o seguimento da entrega.

A presente Política de devoluções constitui a totalidade do que se refere à devolução e troca de Produtos, substituindo todos os acordos e conversações precedentes relativos à devolução e troca de Produtos.

1: Excluindo os Produtos NobelProcera/Procera (Coroas e pontes, bem como os Produtos CAD/CAM) e guias cirúrgicas.

 

11. Reparações

Se qualquer instrumento necessitar de reparação, contacte o departamento de Apoio ao Cliente e Assistência Técnica da Nobel Biocare [800 300 100] para conhecer as condições, informações e instruções sobre a forma como deverá  proceder quanto aos serviços de reparação da Nobel Biocare.

 

12. Garantia

A Nobel Biocare garante que os seus Produtos estão de acordo com o Programa de garantia da Nobel Biocare. Os Termos e Condições do Programa de garantia, que incluem, a título meramente indicativo, os requisitos de inclusão, o âmbito da garantia e o procedimento de reclamação, podem ser aqui consultados. O Programa de garantia da Nobel Biocare faz parte integrante dos presentes Termos.

 

13. Responsabilidade

Serão por si assumidos todos os riscos e responsabilidade que resultem da utilização dos Produtos, tanto utilizados separadamente como combinados com outros Produtos que não sejam fabricados pela Nobel Biocare. Em nenhum caso poderá a Nobel Biocare ser responsável pelos danos indiretos ou emergentes.

O Programa de garantia da Nobel Biocare substitui todas as garantias implícitas, estando essas garantias implícitas excluídas na medida do possível. Nem a Nobel Biocare nem qualquer empresa sua associada que fabrique ou distribua componentes da Nobel Biocare assumirá qualquer garantia no que se refere aos componentes da Nobel Biocare, quer explícita quer implícita, oral ou escrita, incluindo, entre outras, as garantias de comercialização ou de adequação a um fim específico. Além disso, a Nobel Biocare e todas as suas filiais declinam qualquer responsabilidade relativamente ao Profissional que realize o tratamento2, no que se refere a perda de receitas, ganhos ou benefícios, incumprimento por parte do Profissional em questão das normas geralmente aceites relativas à prática dentária, bem como a qualquer outro tipo de danos diretos, indiretos, incidentais ou emergentes, que sujam ou resultem do desenho, composição, estado, utilização ou desempenho dos componentes da Nobel Biocare.

Embora a informação e as recomendações constantes da presente Página web sejam fornecidas de boa-fé e se considerem corretas, a Nobel Biocare não assumirá qualquer responsabilidade nem dará qualquer garantia quanto à integridade ou precisão do conteúdo desta informação. A informação é fornecida sob a condição de, antes da respetiva utilização, as pessoas que a recebem determinarem se a mesma serve os seus propósitos. Em nenhum caso, a Nobel Biocare será responsável por danos de qualquer natureza resultantes da utilização ou confiança na informação constante da presente Página web ou dos Produtos aos quais se refere a informação. A Nobel Biocare recomenda que tenha formação superior sobre implantes e que cumpra estritamente os procedimentos descritos nos manuais de instruções relativos aos implantes, bem como as instruções de utilização da Nobel Biocare. Nem os Produtos nem a informação facultada pela Nobel pretendem substituir os serviços de um profissional de saúde, nem substituir o critério médico dos médicos dentistas.

A Nobel Biocare não garante a exatidão nem a atualidade dos materiais constantes da presente Página, não assumindo qualquer responsabilidade por qualquer erro ou omissão nos materiais.

2: A expressão "Professional que realize o tratamento" refere-se a dentistas, médicos e técnicos de próteses dentárias.

 

14. Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual desta Página web e dos Produtos da Nobel Biocare são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Nobel Biocare ou dos seus proprietários de licença. Todos os textos, gráficos, interfaces, fotografias, marcas registadas, logótipos, sons, música, vídeos, elementos gráficos e códigos informáticos incluídos nesta Página web são propriedade, estão controlados por ou foram cedidos ao abrigo de licença por ou à Nobel Biocare. Estão ainda protegidos pela legislação relativa aos direitos de autor, patentes ou marcas registadas, bem como por outros direitos de propriedade intelectual e legislação contra a concorrência desleal.

a) Direitos de Autor

A Página web da Nobel Biocare e a informação nela contida e mencionada encontram-se protegidas por direitos de autor. É estritamente proibido copiar, reproduzir, voltar a publicar, fazer upload, traduzir, retransmitir ou utilizar, por qualquer outra forma, a referida informação. Os pedidos de autorização para reproduzir qualquer informação incluída na presente Página web deverão ser dirigidos a Nobel Biocare Services AG.,Legal Department, P.O. Box, CH-8058, Zurich-Airport ou para legal@nobelbiocare.com

Se tiver acesso à Biblioteca Digital, poderá descarregar vários materiais, que são propriedade da Nobel Biocare, para um uso específico na criação do seu próprio material ou website. Esta licença não-exclusiva, intransferível, revogável e livre é-lhe concedida pela Nobel Biocare. Nobel Biocare poderá revogar esta licença a qualquer momento.

Ao decarregar e usar qualquer material da Nobel Biocare, deve sempre indicar claramente que o material pertence à Nobel Biocare (fazendo referência com o aviso de copyright © Nobel Biocare Services AG), e deve abster-se de fazer qualquer declaração que possa implicar que Nobel Biocare apoia a sua prática ou que sua prática pertence à Nobel Biocare ou qualquer entidade do Grupo Nobel Biocare. Deve abster-se de alterar ou modificar qualquer parte do material disponível para download.

O material disponível para download pode ser retirado ou modificado em qualquer momento pela Nobel Biocare, sem aviso prévio. A Nobel Biocare não terá nenhuma representação em relação à idoneidade ou legalidade do uso do material na sua jurisdição. Por favor, consulte as leis e regulamentos locais, a fim de avaliar se essa utilização é permitida.

A Nobel Biocare não será responsabilizada por quaisquer consequências decorrentes ou em relacionadas com o uso por parte de terceiros, incluindo você, de qualquer dos materiais disponíveis para download na seção Biblioteca Digital, e você concorda em indemnizar a Nobel Biocare na íntegra por todos os danos diretos e indiretos, bem como honorários razoáveis de advogados, que possam ser necessários pelo seu uso do material Nobel Biocare.

b) Diretrizes de utilização de marcas registadas

O nome Nobel Biocare é sinónimo de produtos e serviços dentários de restauro e estética da mais alta qualidade. As marcas registadas da Nobel Biocare representam os padrões de excelência e qualidade constantes associados à Nobel Biocare. Com a finalidade de agilizar a leitura, a Nobel Biocare não utiliza os símbolos ™ nem ® no texto corrido, nem em fotografias ou outras imagens desta Página web, quer se trate das suas marcas próprias, quer de marcas de terceiros. Não obstante, isso não implica que a Nobel Biocare renuncie aos seus direitos sobre as suas próprias marcas, ou renuncie também aos direitos de terceiros sobre as suas respetivas marcas. Agradecemos que consulte a Lista de marcas registadas da Nobel Biocare para obter mais informação sobre as marcas registadas e o serviço da Nobel Biocare. A Lista de marcas registadas faz parte dos presentes Termos e Condições. Estão reservados todos os direitos que não se encontrem expressamente concedidos no presente documento. A Nobel Biocare não renuncia a quaisquer direitos relativos às marcas registadas e de serviço ou a qualquer outra propriedade intelectual, e nada do que se encontra aqui contido poderá ser interpretado de forma contrária.

É importante fazer uma utilização correta das marcas registadas e de serviço da Nobel Biocare. Poderá utilizar as marcas registadas, as marcas de serviço ou os nomes de Produtos da Nobel Biocare para referir os Produtos e serviços da Nobel Biocare sempre que tal esteja de acordo com as presentes diretrizes. A utilização que lhe dê não deverá levar a que os consumidores acreditem que a Nobel Biocare patrocina, está associada com ou recomenda a sua empresa, os seu Produtos ou os seus serviços. A utilização que faça dos mesmos não deverá conduzir ao descrédito da Nobel Biocare nem de nenhuma das suas filiais.

Ao fazer referência aos Produtos da Nobel Biocare, deverá aplicar os símbolos de marca registada em conformidade com a nossa lista atualizada de marcas registadas.

O método mais habitual para destacar as marcas registadas entre as demais palavras consiste em escrever em maiúsculas o nome do Produto e inserir o símbolo de marca registada e a identificação respetiva. Exemplos:

· Correto: "NobelGuide™ é um conceito de tratamento completo para todas as indicações."

· Incorreto: "NobelGuide é um conceito de tratamento completo para todas as indicações."

Ao utilizar as marcas registadas, marcas de serviço ou nomes de Produtos da Nobel Biocare, deverá incluir a atribuição da propriedade da Nobel Biocare sobre a(s) marca(s) registada(s) na secção de créditos da sua documentação ou publicidade. Deverá ser ajustado ao seguinte formato: "Nobel Biocare, NobelProcera, NobelGuide e All-on-4 são marcas registadas do grupo Nobel Biocare."

c) Patentes

Os Produtos da Nobel Biocare poderão estar protegidos por uma ou mais patentes, que se encontram enunciadas no documento de marcas patenteadas. O documento de marcas patenteadas faz parte integrante dos presentes Termos e Condições. 

15. Privacidade

Leia a nossa Politica de privacidade para obter mais informações sobre a recolha e utilização dos seus dados pessoais pela Nobel Biocare. A Política de privacidade constitui uma parte integrante destes Termos de utilização.

 

16. Conformidade

É de sua responsabilidade verificar e cumprir a legislação local, estatal, federal e internacional aplicáveis (incluindo o requisito da maioridade) no que se refere à posse, utilização e venda de qualquer artigo que tenha sido adquirido através da nossa Página web e/ou à transmissão de informação, também através da nossa Página web. Consequentemente, por este meio, aceita que qualquer Produto comprado através desta Página web não deverá ser enviado, transferido ou exportado para outro país, nem utilizado por alguma forma que seja proibida pela lei ou pelas restrições ou normas de exportação aplicáveis.

a) Dados dos pacientes

Além do mais, é de sua responsabilidade cumprir com todas as normas de confidencialidade aplicáveis. A Nobel Biocare solicita concretamente que não sejam introduzidos dados de pacientes no momento de efetuar uma compra. É ainda de sua responsabilidade exclusiva atuar em total acordo com toda a legislação, designadamente, com a relacionada com a proteção de dados dos pacientes.

b) Divulgação a terceiros

A Nobel Biocare compromete-se a levar a cabo uma abordagem ética, proactiva e profissional nas relações entre o médico e o setor. Por essa razão, V. deverá, por este meio, reconhecer e aceitar que algumas transações efetuadas nesta Página web possam ser divulgadas pela Nobel Biocare a terceiros, de acordo com as políticas, normas e leis aplicáveis. Nomeadamente, a Nobel Biocare cumpre com as disposições da Lei de Proteção do Paciente e Cuidados de Saúde da Comunidade Europeia.

 

17. Cessação

Tanto V. como a Nobel Biocare poderão, em qualquer momento, pôr termo ao seu acesso à Página web e à sua Conta, com ou sem causa e com ou sem aviso prévio. Sempre que tal aconteça seja por que motivo for, o seu direito a aceder ou a utilizar a Página web ficará, de imediato, suspenso. Após a referida cessação, já não poderá aceder à informação, aos documentos ou aos materiais relacionados com a sua Conta. A Nobel Biocare não terá absolutamente nenhuma responsabilidade perante si, nem perante terceiros, em resultado da cessação do seu direito de acesso à sua Conta.

 

18. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos em conformidade com o direito substantivo português, ficando excluído do conflito internacional das disposições legais do mesmo e da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Bens. O país de jurisdição para qualquer litígio que seja originado pela sua utilização da Página web será o país onde a Nobel Biocare desenvolva a sua atividade. Não obstante, a Nobel Biocare poderá também intentar ações legais contra si no país onde V. desenvolva a sua atividade.