Programa de garantia da Nobel Biocare –
Termos e Condições

A Nobel Biocare faculta garantias para certos produtos Nobel Biocare. Os termos e condições destas garantias são apresentados no Programa de garantia da Nobel Biocare (o “Programa de garantia”):

1. Garantias ao prestador do tratament1

A Nobel Biocare fornece aqui certas garantias dependendo do produto adquirido:

1.1 Garantia vitalícia para implantes

A Nobel Biocare assegura a substituição de todos os implantes Nobel Biocare que não se mantenham fixos no osso em que estão implantados. A Nobel Biocare substituirá gratuitamente o implante e os componentes da restauração da Nobel Biocare colocados no implante à data do fracasso, pelo mesmo implante Nobel Biocare e componentes de restauração tal como instalados no implante no momento da falha (os únicos encargos possíveis estarão relacionados com o diâmetro e/ou comprimento). Se um dos produtos já não se encontrar comercialmente disponível, pode ser seleccionada uma solução alternativa.

1.2 Garantia vitalícia para componentes da restauração

A Nobel Biocare assegura a substituição gratuita de todos os componentes da restauração não temporários e não provisórios da Nobel Biocare que apresentem falha com o respectivo componente da restauração. Além de substituir o componente da restauração avariado da Nobel Biocare, a Nobel Biocare também substitui sem encargos quaisquer outros componentes da restauração não temporários e não provisórios da Nobel Biocare ou o implante Nobel Biocare onde o componente da restauração Nobel Biocare avariado está colocado com um componente da restauração da Nobel Biocare ou com um implante Nobel Biocare, se o referido componente da restauração ou implante tiver de ser substituído durante a substituição do componente da restauração da Nobel Biocare avariado.

1.3 Garantia de 10 anos para pilares Nobel Biocare e implantes que não da Nobel Biocare2

Se for colocado um pilar não temporário e não provisório da Nobel Biocare em implantes que não da Nobel Biocare, a garantia, nos termos da cláusula 1.2 acima apresentada, está limitada a um período de dez (10) anos desde a data de colocação do pilar no implante que não da Nobel Biocare.

1.4 Garantia para produtos NobelProcera e Procera3

Sem prejuízo das garantias descritas nas cláusulas 1.2 e 1.3, do que respeita a produtos NobelProcera e Procera, a Nobel Biocare compromete-se a substituir gratuitamente qualquer produto NobelProcera ou Procera que apresente falha no período de cinco (5) anos após a colocação na boca do paciente. Além de substituir o produto Nobel Procera ou Procera avariado, a Nobel Biocare também substitui sem encargos quaisquer outros componentes da restauração não temporários e não provisórios da Nobel Biocare ou o implante Nobel Biocare onde o produto NobelProcera ou Procera avariado está colocado com um componente da restauração da Nobel Biocare ou com um implante Nobel Biocare, se o referido componente da restauração ou implante tiver de ser substituído durante a substituição do produto NobelProcera ou Procera avariado.

1.5 Substituição da implantes que não da Nobel Biocare

A Nobel Biocare disponibiliza-se a substituir um implante que não da Nobel Biocare por um implante NobelReplace gratuito sob as seguintes condições:

  • Tenha sido inserido um implante que não da Nobel Biocare, cuja segurança e eficácia estejam suportadas por dados clínicos de um período mínimo de 2 anos sobre este implante específico, baseados em informações relativas a um mínimo de 10 doentes publicadas numa publicação com revisão científica ;4 e

  • tenha sido colocado um produto NobelProcera ou Procera sobre o implante que não da Nobel Biocare em 1 de Março de 2010 ou posteriormente; e

  • a garantia do implante que não da Nobel Biocare (tal como prestada pelo fabricante do implante que não da Nobel Biocare) tenha sido anulada ou invalidada somente devido ao facto de ter sido utilizado um produto NobelProcera ou Procera no implante que não da Nobel Biocare; e

  • o Prestador de tratamento faculte à Nobel Biocare uma cópia da rejeição de garantia emitida pelo fabricante do implante que não da Nobel Biocare; e

  • o Prestador de tratamento forneça uma documentação de caso à Nobel Biocare (incluindo uma radiografia de planeamento; radiografias pós-operatórias; radiografias de seguimento; uma fotografia do implante que não da Nobel Biocare, referente ao dia da extracção, do implante não produzido pela Nobel Biocare; o implante referido e o Produto NobelProcera ou Procera);

1Para os fins deste Programa de garantia, "Prestador de tratamento" significa dentistas, médicos e técnicos laboratoriais de prótese dentária.
2Para os fins deste Programa de garantia, "Implante que não da Nobel Biocare" significa todos os implantes não produzidos pela Nobel Biocare.
3Para os fins deste Programa de garantia, "Produto NobelProcera" abrange a Coroa e Ponte NobelProcera, Pilares CAD/CAM individualizados NobelProcera, Ponte sobre implantes NobelProcera e Barra de sobredentadura de implantes NobelProcera, e "Produto Procera" abrange a Coroa Procera, Pilares Procera e Pontes sobre implantes Procera.
4Para os fins deste Programa de garantia, "Publicação com revisão científica" significa publicações que só publicam artigos que foram submetidos à chamada análise pelos peros, um processo (geralmente em regime cego) no qual um artigo científico é avaliado criticamente por outros investigadores especializados na mesma área).

2. Garantia especial ao paciente da barra de sobredentadura de implante NobelProcera

Para a Barra de sobredentadura de implante NobelProcera (Cartão de garantia ao paciente), a Nobel Biocare garante ao paciente a substituição sem encargos de qualquer Barra de sobredentadura de implante NobelProcera que apresente falha no período de cinco (5) anos após a colocação na boca do paciente.

3. Âmbito das garantias

Qualquer garantia dada nos termos deste Programa de garantia está limitada à substituição do produto avariado e de componentes adicionais (implantes, componentes da restauração), tal como definido nas cláusulas 1.1 a 2, respectivamente (incluindo os custos de envio do(s) produto(s) ao Prestador de tratamento). Em particular, a Nobel Biocare não indemniza o Prestador de tratamento ou o paciente por quaisquer componentes, ferramentas, custos de tratamento adicionais ou outros custos e despesas resultantes de ou relacionados com a substituição do produto avariado.

4. Elegibilidade

Pour bénéficier des garanties décrites dans les articles 1 et 2, le Prestataire de soins doit :

  1. Ter utilizado apenas componentes protéticos e cirúrgicos originais da Nobel Biocare no caso do paciente no qual ocorreu o fracasso do produto Nobel Biocare, incluindo implantes, parafusos de cobertura, pilares de cicatrização, pilares definitivos, parafusos protéticos, cilindros protéticos, coroas, pontes e barras.

  2. Ter realizado o tratamento em conformidade com as instruções e procedimentos indicados pela Nobel Biocare, publicados à data do tratamento e em conformidade com a prática dentária aceite; especificamente, não ter utilizado nenhuma técnica de implante ou restauração contraindicadas.

  3. Certificar-se de que o paciente cumpre as práticas geralmente aceites de boa higiene oral. Para implantes, recomendam-se consultas semestrais de manutenção de higiene oral

  4. Quando submeter um Questionário para reclamações, Fracasso do implante (Garantia) e Fractura do implante ou reclamação NobelProcera, deverá apresentar a conta Nobel Biocare em ordem, com todos os pagamentos devidos à Nobel Biocare ou a qualquer empresa afiliada prestados.

  5. Para produtos NobelProcera e Procera em particular: Agir em conformidade com as instruções de manuseamento e material da Nobel Biocare tal como publicado na altura da preparação, desenho e acabamento.

Qualquer inconformidade com os pontos (a) a (e), respectivamente, anula as garantias definidas neste Programa de garantia.

4.2

A Nobel Biocare não será obrigada a fornecer benefícios ao abrigo deste Programa de garantia em relação a qualquer produto, se a falha de tal produto for provocada por traumatismo ou pelo paciente.

4.3

Este Programa de garantia não se aplica a produtos que sejam fabricados ou modificados especialmente a pedido do Prestador de tratamento, nem a sistemas de implante provisórios.

5 Reclamações

Este Programa de garantia não se aplica a produtos que sejam fabricados ou modificados especialmente a pedido do Prestador de tratamento, nem a sistemas de implante provisórios.

5.1

Para apresentar uma reclamação nos termos deste Programa de garantia, deve enviar um Questionário de reclamação, Fracasso de implante (Garantia) ou Fractura de implante devidamente assinado, carimbado e preenchido, acompanhado pelo produto fracassado e os outros componentes colocados pelo Prestador de tratamento, à Nobel Biocare, no prazo de três meses após a ocorrência do fracasso do produto. Em caso de fracasso de um implante, é obrigatória uma radiografia do implante fracassado. Antes de submeter o implante e os outros componentes utilizados no tratamento, certifique-se de que todos os produtos estão esterilizados.

5.2

Para produtos NobelProcera e Procera, as encomendas de reclamações têm de ser enviadas através do Software NobelProcera com o(s) nome(s) de ficheiro(s) original(originais) e o(s) código(s) de reclamação(reclamações) adequado(s). Para pontes NobelProcera Implant Bridges, tem de ser preenchido o questionário de reclamação.

6 Modificação ou Término do Programa de garantia

A Nobel Biocare pode modificar ou terminar este Programa de garantia, total ou parcialmente, em qualquer altura. Alterações a, ou o término do Programa de garantia, não afectarão as garantias apresentadas nos termos deste Programa de garantia para produtos garantidos colocados antes da data da alteração ou término.

7. Limitações do Programa de garantia

EXCEPTO NO QUE DIZ RESPEITO ÀS GARANTIAS DESCRITA NAS CLÁUSULAS 1 E 2 ACIMA, A NOBEL BIOCARE, NEM QUALQUER EMPRESA AFILIADA QUE PRODUZ OU DISTRIBUI QUAISQUER COMPONENTES DA NOBEL BIOCARE, NÃO EFECTUA QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE AOS COMPONENTES NOBEL BIOCARE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, ESCRITA OU ORAL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA.

Além disso, a Nobel Biocare e todos os afiliados não assumem qualquer responsabilidade relativamente a um Prestador de tratamento por ganhos, rendimentos ou lucros perdidos ou pelo seu incumprimento de normas geralmente aceites de prática dentária, bem como por todos os outros danos directos ou indirectos, acidentais ou consequenciais, que resultem ou decorram da concepção, composição, utilização ou desempenho de componentes da Nobel Biocare.

8. Aplicação da Garantia

As garantias facultadas nos termos deste Programa de garantia aplicam-se exclusivamente para o benefício dos Prestadores de tratamento elegíveis e não se destinam a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo qualquer paciente, excepto a garantia dada directamente ao paciente na cláusula 2 acima.

9. Contrato Completo

9.1

Excepto quanto ao exposto neste Programa de garantia, a Nobel Biocare, nem qualquer empresa afiliada, não efectua qualquer representação, garantia, contrato ou outro empreendimento, relativamente aos produtos da Nobel Biocare. Este Programa de garantia expõe todo o acordo e substitui todos os acordos e discussões prévias relativas aos assuntos aqui incluídos.

9.2

Este Programa de garantia aplica-se a todas as empresas Nobel Biocare.

9.3

Para mercados servidos por distribuidores, podem aplicar-se outras condições. Para obter mais informações, contacte o seu representante da Nobel Biocare.

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